Busca AIConceitosTodas as Áreas“Negócios jurídicos” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoObjeto da cessãovedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé que não participe do negócio...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoRegras geraisjurídico (credor ou devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoNovaçãojurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto da novação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualpessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPrincípios processuais penaisEles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaisenta de culpa.Cumpre aqui transcrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetiva1...101112...39
