“Negócio jurídico nulo” em Conceitos
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoPrincípios do ensino
Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoCondições de procedibilidade
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoNormas fundamentais
Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoPoder constituinte reformador
O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoObrigação
A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações