Busca AIConceitosTodas as Áreas“Negócio jurídico nulo” em ConceitosConceitoNome civilpessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialque os termos devem ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoApropriação indébita previdenciáriaDiferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFurto simplesprincípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoIntervenção dos estados nos municípiosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoSoberaniahipóteses em que esse poder é exercido além dos limites territoriais do Estado.Neste século XXI o conceito político-jurídico...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoSuperior ou inferioro Direito diante de um conflito de interesses.Logo, cabe ao julgador do caso, com base nas previsões do ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoPrescrição da ação de revisãomínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão contratual que determine remuneração em valor inferior ao mínimo é nula...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...313233...44
