“Negócio jurídico anulável” em Conceitos
- ConceitoEstelionato
A vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoFontes do direito obrigacional
ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
conseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoCapacidade
pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoImputação do pagamento
O ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoConceito
jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoAdvocacia geral da união
Consultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento jurídico de órgãos do Poder Executivo federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição