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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios instituídos com base nas necessidades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo necessitado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoServidores públicos

    públicos instituídos para realização dos objetivos e finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoLegalidade formal

    legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    demanda e necessidade de melhor adequação aos anseios dos seus jurisdicionados.Desta feita, a quantidade de Juizados, Varas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoContraditório

    trazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPoder constituinte originário

    É responsável por formar um “novo Estado" quando há necessidade de transformar a estrutura antes estabelecida ou no momento...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário