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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    A ação é penal pública condicionada à representação. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Afinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoSistema acusatório

    Em regra, os atos são públicos e o investigado responde em liberdade.Para se estabelecer o processo, necessita de provas...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal por meio de concurso público como regra para as funções administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Nesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoMinistério público

    Com a redemocratização e necessidade de melhor percepção e organização das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoServiços públicos

    diante das necessidades históricas, políticas, sociais e administrativas do momento.Para Di Pietro, a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoRepresentante Legal

    provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar do menor, a depender da necessidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal