Busca AIConceitosTodas as Áreas“Necessidade de representação” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoresO crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãode “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoEquilíbrio Econômico-financeirolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoreserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoRemuneraçãode trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho, suas condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...525354...91
