Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza jurídica” em ConceitosConceitoPagamento com sub-rogaçãoComo ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoFederação1889.As principais características de um Estado federal são: descentralização política, Constituição rígida como base jurídica...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoConceito atuale em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisracionalidade e efetividade do processo judicial, também deve ser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitular do poder constituinte é o povo, cuja identificação sofre variação no decorrer do tempo, por depender da concepção jurídica...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoFormas de pagamentopelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoRemuneração e abono de fériaspagamento deverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal, o abono de férias não tem natureza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoBeneficiáriosEmpregados domésticos: indivíduos que prestam serviços de natureza contínua (como limpeza, cozinha, cuidado com crianças...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...313233...39
