“Natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoTarifas
tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado serviço público e se diferencia da taxa por não ter natureza...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoRegime geral de previdência social
Os benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoReferendo
o referendo constitui-se em consulta formulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
(art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade social, prevê o texto constitucional que a pessoa jurídica...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário
titular do poder constituinte é o povo, cuja identificação sofre variação no decorrer do tempo, por depender da concepção jurídica...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Titularidade e exercício do poder constituinte originário
- ConceitoFederação
1889.As principais características de um Estado federal são: descentralização política, Constituição rígida como base jurídica...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoConceito atual
e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança jurídica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Como ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação