Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza jurídica” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasassociam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge quanto à natureza...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoClassificação das pessoas jurídicasSegundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade: pessoa jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasO domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito: evento acidental com participação humana; Força da natureza...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasentanto, no caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPessoas jurídicas de direito privadoO Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Ass...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialservidor ocupante de cargo em comissão, ou seja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda, de ocupante de cargo de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial12345...39