“Natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoCessão de contrato
Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se apenas os elementos ativos.- Só se modifica...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoProteção do salário mínimo
exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoPoder constituinte
mas também de manter seu vigor normativo.A Constituição, portanto, não retira seu fundamento de validade de uma norma jurídica...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoIncompatibilidades
podem:- Ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoSúmulas
Ponderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoSem distinção de sexo
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoHorário misto
O Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoFurto de coisa comum
Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum