Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoConcessãopúblicos e limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoDevido processo legal formalassegurados pode resultar na anulação, parcial ou total, do processo e, consequentemente, na necessidade de refazimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legalA inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosprevisto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosIsto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDever de auxílioà submissão de uma questão à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoAcento constitucionalprocessual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...116117118119120
