Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõeso magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do poder aquisitivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoAção direta de inconstitucionalidadePoder Judiciário e da Administração Pública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoEleição e posseA Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAção declaratória de constitucionalidadePoder Judiciário e da Administração Pública, direta ou indireta.Por fim, também é preciso destacar o caráter dúplice das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImunidades formaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTrabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunais1...101112...120