Busca AIConceitosTodas as Áreas“Natureza do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizeslegislador constituinte – e, posteriormente, do legislador ordinário, Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– foi a de garantir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoJuridicidade-Legalidadeprincípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoUsurpação de águasAs águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoReversãoPública, contudo, e por questões de eficiência, a sua execução pode ser concedida a um particular, mediante prévia licitação...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...103104105...120
