Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nacionalidade originária” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoUma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoSegurança jurídicaconstitucionais processuais elegidos como seu norte de fundamentação, conciliar a perseguição das almejadas celeridade, racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãocivil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal, nacionalidade...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPrincípios fundamentaisreferentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais (art. 7º a 11), aos direitos de nacionalidade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPosse e do ExercícioAdministração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoCâmaras municipais e vereadoresMunicipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja: (i) a nacionalidade...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoDever de uniformização jurisprudencialmantenedor da confiança e da segurança jurídica, a atual legislação processual tenta conciliar a busca pela celeridade, racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoprevisão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas a nacionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1234567
