JurisHand AI Logo
|

Nacionalidade originária” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    anos.Em seu art. 14, § 3º, a CF/1988 determina as condições de elegibilidade, condições essas regulamentadas por lei: nacionalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoFormas de Provimento

    Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento, a depender da situação, pode se dar de forma originária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRequisitos

    São esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à liberdade de locomoção, à nacionalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoRegras gerais

    dívidas (CC, art. 361).Verificando-se a ocorrência da novação, ter-se-á, como primeira consequência, a extinção da dívida originária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoPoder constituinte

    O Poder Constituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte