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Nacionalidade originária” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade originária

    A nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Desta feita, pode-se dizer que a competência originária é aquela do momento da distribuição do processo, a do juízo onde...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoNacionalidade derivada

    A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    caso adquira outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    ou pela naturalização (derivada), quando é voluntariamente adquirida.A nacionalidade originária pode seguir o critério...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    A condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    inalteradas, havendo apenas a contratação de nova obrigação (nova dívida) que extinguirá e substituirá a obrigação originária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRequisitos

    consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação devem ser os mesmos da obrigação originária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos