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Nacionalidade derivada” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do conteúdo acessado, desde que seja de origem privada...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Nulidade Relativa ou Anulabilidade: Diferente da nulidade absoluta, a anulabilidade envolve preceitos de ordem privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Como é sabido, o trabalhador ocupa posição de hipossuficiência na relação contratual, ou seja, está em posição mais delicada...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à liberdade de locomoção, à nacionalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoRequisitos

    São esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoSegurança jurídica

    constitucionais processuais elegidos como seu norte de fundamentação, conciliar a perseguição das almejadas celeridade, racionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica