Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nacionalidade derivada” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrenteSecundário: posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosMesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa privada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoPrincípio da razoabilidadedisciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoDano estéticoNas palavras de JEAN CARRARD “a fixação da indenização por dano estético é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoContrato de Concessãode contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere a uma empresa privada...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPermissãodo que o ato administrativo discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoCondições de elegibilidadeanos.Em seu art. 14, § 3º, a CF/1988 determina as condições de elegibilidade, condições essas regulamentadas por lei: nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...678...16