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Nacionalidade derivada” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder Público como também na iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoServidores Estatais

    aqueles que entretêm com o Estado e suas entidades da Administração indireta, independentemente de sua natureza pública ou privada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoConcessão

    contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoTutela Coletiva

    titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica comum; e os individuais homogêneos são divisíveis, derivados...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    decorrentes dos históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Exemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrevidência social

    Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social