Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nacionalidade derivada” em ConceitosConceitoExclusividadeevidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãotomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade de participação também orienta a previdência privada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriostomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade de participação também orienta a previdência privada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoSupremacia do interesse públicohipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade privada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioserem filiados a um partido político, os candidatos a Governador e Vice-Governador devem (art. 14, §3º, CF): (i) ter nacionalidade...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoOrganização e competências dos estadosde se autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoMonopólio estatalque a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça privada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoPrincípio da proteçãopouco esclarecedora deve ser interpretada e aplicada de modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteção1...111213...16
