Busca AIConceitosTodas as Áreas“Nacionalidade derivada” em ConceitosConceitoDefesa do meio ambienteuma aplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoDever de uniformização jurisprudencialmantenedor da confiança e da segurança jurídica, a atual legislação processual tenta conciliar a busca pela celeridade, racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoConceito de fornecedorconsumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoCaracterísticas do inquérito policialda prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoEducação, cultura e desportodireitos sociais -, tem como seu principal promotor, protetor e garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa privada...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoprevisão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas a nacionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoRegime jurídico dos militaresensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoClassificação das pessoas jurídicasSegundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...91011...16