“Multa” em Conceitos
- ConceitoTribunal de contas
qualquer conotação jurisdicional, contudo, lhes é possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
esclarecida em juízo, manifestando-se este pela existência do vínculo, o empregador será intimado a assinar a CTPS, sob pena de multa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoRegras gerais
5.000,00 a B, que deverá ser paga mediante transferência bancária em conta a ser oportunamente informada por B, sob pena de multa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoO empregado tripulante
Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoAdvocacia geral da união
ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte e multas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoReceitas de outras fontes
213, do Decreto nº 3.048/99, são exemplos de receitas de outra fonte destinadas ao custeio da seguridade social: - as multas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
prestem exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado e em regime não concorrencial.Tema532 - Aplicação de multa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas