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Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    no local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoRegras gerais

    do crédito: para que créditos e débitos sejam passíveis de compensação, tem-se como primeiro requisito que as partes sejam...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    às finalidades do uso concedido (CC, art. 581) e do mútuo em dinheiro, que será de 30 dias (CC, art. 592, II).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    validade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoDação em pagamento

    disponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    O § 1º do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos