“Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos
- ConceitoServiço efetivo
Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoExame médico
de acidentes/doenças do trabalho, o conceito de medicina do trabalho pretende realizar o acompanhamento do trabalhador e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoCipa
manifestado o interesse em participar do processo de escolha, os representantes dos trabalhadores na CIPA – e apenas estes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoPrincípio do juiz natural
mesmo do fato ocorrer, o magistrado encarregado por conduzir determinado processo já era anteriormente responsável pelo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoEscrito
autoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoDispensável
Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável