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Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    de cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoTipos

    Em contrapartida, as vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoFraude contra credores

    credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    efeitos do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoQuitação

    assumida pelo devedor, de outro, a quitação é a consequência esperada pelo devedor quando do pagamento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação