Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoPagamento em dobroao exercício do labor, a lei entende a necessidade de se garantir ao trabalhador condições de descanso e recuperação do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoSúmulasPara além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoque caracteriza o mercado contemporâneo, tornou obsoleta a aplicação pura dos paradigmas liberais.Nesse contexto, o Código...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoEsse conceito está delineado no artigo 170, do Código Civil de 2002, que prescreve: “se o negócio jurídico nulo contiver...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoErro ou ignorânciaerro, quais sejam:- Erro substancial ou essencial: é aquele erro em relação a aspectos relevantes do negócio jurídico, no...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoDesempenho de mandato classistaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularesdo serviço.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particulares1...333435...120