Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoEspécies de provaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoAlém destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoRegiões administrativasaquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial, mas também aspectos...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoRegime jurídico do servidor públicode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoServidores públicosde cargos de direção, chefia ou assessoramento).A figura do servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoFontesTrabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional) e do próprio Processo do Trabalho.Observada a estrutura...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEquiparado a empregadorO Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoCampanhas de conscientização públicagerar mudança cultural e fortalecimento institucional.Em suma, as campanhas de conscientização pública no campo do direito...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização pública1...313233...120