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Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    Código de Processo Civil.Em uma primeira análise, pode-se dizer que à Advocacia Pública cabe a função de representar, judicial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoRoubo majorado

    no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoComposição e legislatura

    o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF) Atipicamente, também compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    padrão estabelecido pelo processo legislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    longo do processo evolutivo, tanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Nesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva