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Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    realização do processo legislativo e criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoCompetências

    Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Tem como paradigmas as Constituições mexicana (1917) e principalmente a de Weimar (1919).- Terceira dimensão (solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoSaúde

    há como se garantir o direito de ter saúde, já que saúde é, antes de tudo, um aspecto fisiológico.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoTutela Coletiva

    com o atual Código de Processo Civil de 2015.No art. 81 do CDC, há a classificação tripartida dos interesses ou direitos...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    ruptura com os fundamentos do Direito do Consumidor, mas sim uma evolução regulatória dentro do mesmo paradigma garantista...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoCompetências exclusivas

    legislativo, o qual se trata de espécie normativa cujo processo ocorre sem qualquer interferência do Poder Executivo, contudo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    aspectos também muito importantes, seus possíveis regimes jurídicos.Sobre o regime jurídico, é importante destacar que regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo