Busca AIConceitosTodas as Áreas“Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoEmancipaçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoDesportotais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoEducaçãosão de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoPublicidade enganosa e abusivae pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC como ilícitas...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoda pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoPrincípio da reparação integralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoConduta, ação ou omissãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalOu seja, podem propor ADPF, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...444546...109
