Busca AIConceitosTodas as Áreas“Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoConexão e continênciaforo de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEngloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDireitos de liberdadea escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de conteúdo econômico e social - como a livre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo17 e 29.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosAssim, passam-se a ser vias de resolução de problemas legalmente reconhecidas e incentivadas a arbitragem, a mediação e a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAção individual e coletivapostular em juízo a reparação dos danos materiais e morais sofridos, o cumprimento de obrigações contratuais ou mesmo a abstenção...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdiscriminação e manipulação de preferências, abrindo caminho para uma lógica de consumo opaca e predatória.Nesse cenário...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência12345...112