Busca AIConceitosTodas as Áreas“Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoPoderese processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoDireito adquiridotrabalhador de um prazo maior de descanso do desgaste decorrente do labor anual e reparação da integridade mental e física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteespécies de relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes.Para além da garantia de condições adequadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhade “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoMáquinas e equipamentosdo Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoOferecimento eventual de drogasprevisto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoComum ou especialAssim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoSuperior ou inferiormaterial em litígio, os julgadores não são seres infalíveis e as decisões proferidas podem conter algum vício/equívoco que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferior1...111213...112