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Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoPoderes

    e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDireito adquirido

    trabalhador de um prazo maior de descanso do desgaste decorrente do labor anual e reparação da integridade mental e física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoEmpregado estudante

    espécies de relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes.Para além da garantia de condições adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    de “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    do Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    previsto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoComum ou especial

    Assim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoSuperior ou inferior

    material em litígio, os julgadores não são seres infalíveis e as decisões proferidas podem conter algum vício/equívoco que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior