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Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoSegurança jurídica

    direito material ou processual.Em outras palavras, o primeiro intuito de uma norma é o de tornar conhecidas as regras que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoComissões

    material ao texto constitucional.Logo, pode-se dizer que as comissões parlamentares são organismos peculiares a cada casa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoDiretrizes

    por em prática a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoConcessionária

    Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTarifas

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCompetências

    A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências