“Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

ConceitoJulgamento da Licitação
ótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
processo para julgamento.Vê-se, pois, que a ideia é privilegiar uma isonomia material entre os processos e parte litigantes...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
do serviço.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 662405 RG/ALTema512 - Responsabilidade civil do Estado por danos materiais...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas