Busca AIConceitosTodas as Áreas“Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoFurto qualificadoem função do objeto material do crime.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoServiços públicosé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...AdministrativoServiços públicosConceitoContribuições sociaiscom a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoServiços públicos quanto ao objetopúblico se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoPráticas Comerciaisescolha e a igualdade material do consumidor.Além disso, o CDC veda cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações iníquas...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoJustiça do trabalhoconcentração de renda e aumento das desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoDireitosobjetiva dos fornecedores impõe a reparação integral, abrangendo tanto os danos materiais quanto os extrapatrimoniais.-...ConsumidorDireitosConceitoAssistência socialda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...106107108...112
