Busca AIConceitosTodas as Áreas“Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoImportunação sexualTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoGrupos despersonalizadospodem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoConsiderações geraismaterial (móveis) ou não (bens digitais).CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoEstuproO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoDano simplesO crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoos entes federativos, caso a União decida por conceder autorização para legislar sobre alguma de suas matérias privativas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da união1...100101102...109
