Busca AIConceitosTodas as Áreas“Moralidade administrativa” em ConceitosConceitoOrganização do estadoquais a estrutura estatal é posta dentro daquele determinado espaço, de acordo com a sua (des)centralização político-administrativa...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalrecursal é a possibilidade de aproveitamento do recurso interposto erroneamente, sempre que houver dúvida objetiva sobre a modalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoTempo à disposiçãoestudos, qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Não obstante conte com algumas disposições processuais e administrativas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiodar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais nada mais são do que infrações político-administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãouma situação.Quanto ao direito de petição, este se refere tanto ao acesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA omissão dessa informação pode configurar vício de informação e prática abusiva, sujeita a sanções administrativas e à reparação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoInternet das coisasausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções administrativas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...3637383940
