“Moralidade administrativa” em Conceitos
- ConceitoOrganização da seguridade social
A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- ConceitoJustiça do trabalho
fim, as previsões constitucionais atinentes à organização da Justiça do Trabalho conferem a seus órgãos autonomia administrativa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoAdvocacia
Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoPenalidades
medicina e segurança do trabalho.Já a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Administração Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoEm dinheiro
útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra possíveis desorganizações administrativas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoPrescrição e Decadência
Código de Defesa do Consumidor, sendo essencial compreender sua natureza, os prazos aplicáveis e os efeitos da atuação administrativa...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoTeletrabalho
Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho