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Moralidade administrativa” em Conceitos

  • ConceitoFormação de estados

    Conforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador consti...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    O modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federati...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    independência e autonomia entre os entes federativos é características essencial do modelo de organização política-administrativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoDescentralização

    Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoRegime jurídico

    Para a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    funciona como baliza para a discricionariedade administrativa, impondo ao agente administrativo o dever de obedecer a critérios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoMotivação

    da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação