Busca AIConceitosTodas as Áreas“Moralidade administrativa” em ConceitosConceitoRegime próprio de previdência socialcondições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoAdvocacia públicaRevista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoServidores públicosorientadores elencados no art. 37º, caput, CF - os serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.Essa função administrativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoPlebiscitoformulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeConhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinção de liberdade é o meio...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoLesão corporal com violência domésticaO texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveÉ cabível a modalidade tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia grave1...252627...40
