“Moralidade administrativa” em Conceitos

ConceitoNatureza jurídica
O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
Para Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoReceber Serviço Adequado
Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoIntervenção
Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoConcessão
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoDecreto do Poder Concedente
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoContinuidade do Serviço Público
Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público