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Moralidade administrativa” em Conceitos

  • ConceitoExercício de Fiscalização

    já que o objeto da prestação ajustada é uma atividade administrativa (serviço público).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPolítica Tarifária

    coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais detidamente, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoInjúria real

    A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoCláusulas

    Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o administrativa, cuja principal objetivo ?? desenvolver atividades voltadas ?? realiza????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica