Busca AIConceitosTodas as Áreas“Monopólio estatal” em ConceitosConceitoSegurado facultativoEsta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoCompetênciasDesta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam estas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoContagem do tempo de serviçotrabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações de emprego, sendo estas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoServiço público em sentido estritolimites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalProcuradorias-Gerais, havendo uma certa margem para estipulações variadas por parte das Constituições Estaduais, desde que estas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoDefensorCaso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoRixaEsta conduta protege os bens jurídicos incolumidade físico-psíquica do ser humano, de maneira primária, e tranquilidade e...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhosociais do momento para que a lei que se pretende seja aplicada em uma determinada hipótese, a fim de se descobrir se esta...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...456...38