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Monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoSegurado facultativo

    Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações de emprego, sendo estas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Procuradorias-Gerais, havendo uma certa margem para estipulações variadas por parte das Constituições Estaduais, desde que estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoDefensor

    Caso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoRixa

    Esta conduta protege os bens jurídicos incolumidade físico-psíquica do ser humano, de maneira primária, e tranquilidade e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    sociais do momento para que a lei que se pretende seja aplicada em uma determinada hipótese, a fim de se descobrir se esta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho