Busca AIConceitosTodas as Áreas“Monopólio estatal” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes vulneráveis das relações cuidadas por esta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaNo mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoConceito de Competênciaseparado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertapendentes serão transferidos ao credor (CC, art. 237, parágrafo único).A coisa a ser entregue não necessariamente precisará estar...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoTempo à disposiçãoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoPrincípios e normas gerais do Direito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeadmitindo-se não só a sua ramificação no princípio da judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material (estas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...3435363738