Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoCritérios do editalde modo a evitar a condução e conclusão de procedimento licitatório viciado.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoSistemas processuaisdo processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...Processo PenalSistemas processuaisConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritodo investigado, de modo que não podem ser empregadas como verdade absoluta.O autor Guilherme Nucci (2021) explica, no entanto...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoVoto direto, secreto e universaldecorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder emana do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoOrganização do estadoOu seja, poderes Legislativo (Chefe de Governo) e Executivo (Chefe de Estado) estão interligados.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoAgências reguladorade um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoExceção da verdadeart. 139 do Código Penal, prevê a hipótese apenas quando o ofendido for funcionário público e a ofensa for relativa ao exercício...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoVantagensNos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagens1...899091...113
