“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

ConceitoRoubo impróprio
das Casas Legislativas.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoSubstituição
poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoComissões permanentes e termporárias
as comissões parlamentares são organismos voltados à análise das proposituras legislativas, cabendo-lhes, portanto, verificar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
ConceitoDiárias
modo a promover a justa compensação do servidor pelo período de afastamento temporário.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
Desta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
ConceitoRoubo qualificado
das Casas Legislativas.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoTipos
GECC(b.3) Retribuição pelo exercício de FG, CD e FCC.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos