Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursala chance de sanar o problema, privilegiando-se, portanto, a instrumentalidade das formas e o alcance da finalidade pretendida...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaum período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegime de economia familiarManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoRufianismoprostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosas1...747576...113