“Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
regras de competência, havendo na doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência de competências constitucionais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoIndelegabilidade
competência.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoImpacialidade
jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoExclusividade
igualmente distintas e peculiares aos objetivos que pretende atingir, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoInevitabilidade
Assim, os poderes se encontram divididos entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoPedido de reconsideração
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoInvestidura
por juízes regularmente investidos, providos em cargos de magistrados e que se encontram no efetivo exercício desses cargos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoSustitutividade
oferta de uma resposta justa e amparada no ordenamento jurídico.Assim, tem-se que uma das características mais marcantes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade