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Modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRepública

    um todo, ou somente parcela do povo, possui o poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoRequisitos

    inclusão social das pessoas com deficiência).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoNormas fundamentais

    Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoFontes

    ideias, a Consolidação das Leis do Trabalho traz concretude às previsões da Lei Maior por meio de disposições legislativas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    São exemplos de exercício da atividade integrativa a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito (art. 8º, da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    e profissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do indivíduo, bem como a sua preparação para o exercício...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada