Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modificação de competência” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal24, §1º, CF) enquanto que as normas específicas são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosassuntos de interesse e competência comum a todos os participantes da Federação, p. ex.: (i) a manutenção da Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoProrrogação(MONTENEGRO FILHO, 2019).Assim, a prorrogação de competência é uma forma de modificação da competência, o que não se admite...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãoNeste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoForo de eleiçãoatenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoConexão e continênciaprevisão contratual de foro de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoClassificaçãocritérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoAspectos introdutóriosCaso seja hipótese de modificação da competência, deve ser observado o procedimento previsto na legislação adjetiva (arts...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios12345...81
